quarta-feira, 11 de novembro de 2015

REPÚBLICA VELHA (1889-1930)


I - GOVERNO PROVISÓRIO (1889-1891)
 
v  Expulsão da Família Real
v  Criação da bandeira nacional (lema positivista)
v  Separação entre Estado e Igreja (surgimento do cartório civil)
v  Grande naturalização
v  Promulgação da Constituição de 1891
v  Reforma financeira de Rui Barbosa- Encilhamento
 
II - A CONSTITUIÇÃO DE 1891
 
v  Promulgada a  24/02/1891
v  Influência da Constituição dos EUA
v  Regime: República Federativa e Presidencialista
v  20 estados com autonomia econômica e administrativa
v  Existência de três poderes:  executivo (presidente e vice (eleitos diretamente para 4 anos); legislativo (Câmara Federal e Senado); judiciário (Juízes e Tribunais Federais)
v  Voto aberto e “Universal”: só votam elementos do sexo masculino alfabetizados, maiores de 21 anos, exceto soldados, padres e mendigos.
 
III - A REPÚBLICA DA ESPADA (1891-1894)
 
v  Após a promulgação da Constituição, o Marechal Deodoro da Fonseca, é eleito, excepcionalmente pelo Congresso, de maneira conturbada, para o0 cargo de presidente.
v  Sem contar com o total apoio do Congresso, Deodoro em um ato  inconstitucional, resolve dissolvê-lo.
v  O almirante  da Marinha, Custódio José de Melo, ameaça bombardear o Rio de Janeiro, caso o presidente não renunciasse o cargo.
v  Sem o apoio de ala  dos militares e do congresso, Deodoro renuncia com nove meses de governo.
v  O vice-presidente Floriano Peixoto, assumiu o cargo, sem porém convocar as eleições presidenciais, como previa a Constituição. Esta postura, provocará a eclosão de duas  importantes  revoltas sociais em 1893: A Revolta Federalista no Rio Grande do Sul e a Revolta da Armada no Rio de Janeiro, que exigiam o respeito à Constituição. Foram porém  violentamente reprimidas.
v  Este primeiro período republicano, presidido por militares, é conhecido por “República da Espada”, levando-se em conta , a forte ação repressora, com que foram debeladas as revoltas contra o governo.
 
IV - O PERÍODO CORONELISTA (1894- 1930)
 
v  Durante a República Velha, destacamos o Período Coronelista, momento em que nossas instituições  políticas  são controladas  pelas oligarquias  cafeeiras.
v  Na República Velha, as eleições eram controladas pelos fazendeiros, uma vez que o Brasil, predominantemente era um país agrícola, e grande parte dos eleitores  vivia no9 meio rural.
v  Os coronéis eram chefes políticos que controlavam as eleições no meio rural. Geralmente era um latifundiário e seu poder maior ou menor de acordo com o nº de votos que controlava.
v  Ao voto  controlado pelo coronel, chamamos  voto de cabresto.
v  Devido ao seu poder, ou devido a ameaça que representavam seus capangas, determinavam o resultado das eleições, fazendo com que  seus candidatos fossem eleitos de qualquer maneira. Para isso, usavam recursos como a falsificação de títulos, de listas eleitorais, de urnas, de votos, intimidações aos elementos da oposição, etc.
 
Ø  PRUDENTE DE MORAIS: (1894-1898)
§    Cafeicultor e primeiro presidente civil eleito.
§   Em seu governo, enfrentou a Guerra de Canudos, um movimento de camponeses, liderados pelo beato Antônio Conselheiro, no interior da Bahia, que lutava pela posse da terra e o fim das injustiças sociais na região (elevada concentração de terras, miséria da maioria da população).
  
Ø  CAMPOS SALES: (1898-1902)
§   Funding-Loan: Negociação da dívida  externa brasileira
§   Política deflacionária do Ministro Joaquim Murtinho (combater o encilhamento)
§   Política dos Governadores
§   Em troca do apoio às medidas  presidenciais, as oligarquias estaduais passam a receber o apoio do poder executivo federal ( troca de favores  entre Governo Federa  e Governo Estadual).
§   São Paulo e Minas Gerais  passam a dominar  o aparelho  político nacional, por serem os estados mais populosos ( com maior nº de votos), dominando também economicamente o país, inauguram  desta forma a “política do café com leite, onde  os representantes passaram a se revezar na presidência da República.

Ø  RODRIGUES ALVES- (1902-1906)
§   Saneamento do Rio de Janeiro contra a Febre Amarela, através de Oswaldo Cruz.
§   Tratado de limites entre Brasil e Bolívia.
§   Anexação por compra do território do Acre.
v  CONVÊNIO DE TAUBATÉ:1906      
              Acordo entre o Governo Federal e os Estados de São Paulo, Minas Gerais e rio de Janeiro. O Governo Federal se compromete a comprar e estocar todo o café excedente que os grandes produtores não conseguissem vender (Política de valorização do café).
 
Ø  AFONSO PENA: 1906-1910
§   Desenvolvimento da imigração e do sistema ferroviário.
§   Falece em 1909, sendo o governo entregue a Nilo Peçanha.
 
Ø  NILO PEÇANHA:1909-1910
§   Criação do S.P.I.(Serviço de Proteção ao Índio).
§   Campanha civilista: Disputa presidencial entre o candidato baiano, Rui Barbosa (civil) e o candidato de Minas Gerais, Marechal Hermes da Fonseca. Rui Barbosa lutava pelo fim  da corrupção política e moralização  das eleições, através do estabelecimento do voto secreto. Foi, no entanto derrotado.
 
Ø  HERMES DA FONSECA:1910-1914 
§   Política das salvações: Intervenção nos estados, realizada pelo presidente, substituindo os governadores que haviam apoiado Rui Barbosa.
§   Movimento do Padre Cícero Romão Batista: Aliado aos coronéis e com o apoio dos sertanejos, este movimento conseguiu reconduzir a família Acioli ao governo do Ceará, que havia sido destituída pela política de intervenção de Hermes da Fonseca.
§   A REVOLTA DA CHIBATA: Foi liderada pelo marinheiro João Cândido (Almirante Negro); lutava contra o uso  dos castigos corporais impostos aos marinheiros. O movimento após  forte repressão federal, saiu-se vitorioso com a criação da Lei que extinguiu os castigos..
§   A GUERRA DO CONTESTADO: Movimento de camponeses que lutavam pela posse  da terra, na região entre Paraná e Santa Catarina, liderado pelo Beato João Maria. Foi porém reprimido pelas forças federais.
    
Ø  VENCESLAU BRAS: 1904-1908
§   Participação do Brasil na 1ª Guerra Mundial, aliado aos E.U.A, Inglaterra e França.
§   Fornecimento de alimentos e matéria prima
§   Envio de grupo de médicos
§   Patrulhamento do Atlântico.
§   A Guerra provocou a diminuição das importações e  aumento das exportações .A política de substituições de importações, concorreu para um  considerado surto industrial  no país, favorecendo o fortalecimento econômico das camadas médias urbanas.
§   Após o término da Primeira Guerra Mundial, o domínio das Oligarquias cafeeiras, começou a ser sistematicamente contestado por grupos sociais urbanos, especialmente os da região sudeste, que se desenvolveram com a urbanização e com o crescimento verificado no setor industrial.
a) Burguesia Industrial_ prejudicada com o predomínio da política cafeeira (agrário exportadora), lutava por uma política de proteção à indústria brasileira.
b) Classe média urbana- contestava a Política dos Governadores e o coronelismo. Empenhava-se pelas reformas eleitorais, a moralização das eleições, extinção do voto aberto, reivindicando o poder político.
c) Movimento operário- expressiva presença de imigrantes europeus (italianos e espanhóis)
 
              I.        CORRENTE ANARQUISTA:
 
§   Colônia de Santa Cecília (Paraná)- Fins do Império)
§   Primeira Greve Geral (Rio de Janeiro-1903)
§   Primeiro Congresso Operário Brasileiro (1906)
§   Organização da Confederação Operária  Brasileira (COB)
§   Programa: estímulo à sindicalização; redução da jornada de Trabalho; regulamentação do trabalho; filosofia construtiva (criação de escola literárias, teatros, hospitais nos bairros periféricos).
§   Greve de 1917, iniciada pela tecelagem Cresp (paralização de 4500 trabalhadores em S.P)
§   Imprensa anarquista: Campanhas contra o Estado, a propriedade privada, o Parlamento e a Igreja.
 
             II.        CORRENTE SOCIALISTA:
§    Fundação do PCB, seguindo orientação da III Internacional (Cominter)
§   Organização do Bloco Operário Camponês-BOC (1926)
§   Em 1928, alia-se aos tenentes, dentro de uma postura democrático burguesa, justificada para superar a estrutura “semi- feudal”, segundo algumas lideranças ainda presentes no país.
 
            III.        A REPRESSÃO DO ESTADO:
 
§   “A questão operária é caso de polícia” (Presidente Washington Luiz)
§   As sociedades de auxílio mútuo, sindicatos e entidades afins, deveriam ser controladas pelo Governo ou pelo próprio empresário.
§   A Lei Adolfo Gordo (1907):legaliza  a deportação de lideranças para a região amazônica e a expulsão dos estrangeiros envolvidos nos movimentos grevistas.
§   O Estado de sítio durante o governo de Artur Bernardes (1922-26).
§   Intensa repressão à imprensa e ao movimento operário.
v  O TENENTISMO: movimento de contestação da jovem oficialidade do exército, composta de tenentes e capitães, exigindo como a classe média, a moralidade das eleições, o voto secreto . Objetivaram derrubar o Governo e conquistar o poder político.
 
V - A CRISE DA REPÚBLICA VELHA.
 v  EPITÁCIO PESSOA (1919-1922)
§   Política de combate às secas do nordeste.
§   Crescimento da dívida externa
§   Aumento da inflação e do custo de vida
§   Semana da Arte Moderna (1922)
§   Movimento nacionalista de artistas e intelectuais brasileiros.
§   A revolta do Forte de Copacabana
§   Foi o 1º movimento armado tenentista, que se opôs à candidatura de Artur Bernardes, indicado pela Política do Café com Leite.
§   A revolta foi um desdobramento da “Reação Republicana”.
 
v  ARTUR BERNARDES (1922-1926)
§   Forte  repressão à imprensa e aos movimentos trabalhistas.
§   Governou este período, praticamente sob constante  Estado de Sítio, devido às profundas agitações políticas e sociais.
§   A Coluna Prestes: representou o momento máximo do Tenentismo.
§   Os tenentes liderados por Luís Carlos Prestes, formaram uma coluna de 1800 soldados que percorreram o interior do país, combatendo as forças do governo Federal.
§   Lutou de 1924 a 1927, quando já sem recursos, refugiou-se na Bolívia.
v  WASHINGTON LUIZ (1926-1930)
§   Construção de rodovias: Rio-São Paulo e Rio- Petrópolis
§   A crise econômica de 1929
§   A Revolução de 1930.

Professora: Lilia Beatriz
 

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