Capacitação: PETI

Palestrante: Juliana Psicóloga
Apresentação: Cada participante diz o nome;
                        Uma característica;
                         Profissão.
Tema: Direito da Criança e do Adolescente
Assuntos Abordados:

Convivência familiar e comunitária

Casa dos Expostos

Código Criminal de 1830 (depois de 14anos já podiam ser punidos ou seja a primeira vez que a justiça iria se preocupar-recolher dar punição- muito conservador)

1871- Lei do ventre livre (não existiam escravos a partir desta data crianças já nasceriam livres, passando a responsabilidade para o Estado - causando grande problema para a população. A sociedade não estava pronta para tal acontecimento)

Zona Rural X Zona Urbana (Pessoas saem do campo para a cidade)

Altas taxas de mortalidade (Médicos preocupados com as crianças, pois morrem por falta de saneamento básico e etc.)

200 anos depois Mello Matos - 1º juiz de menor criou o código de menores (reprimir, cuidar, mas como não bastava preocupou e criou Aliança Justiça e Assistência Social).

Periculosidade do Menor – responsabilidade da Justiça Cunho Social

Na época de Getulio Vargas em 1942 cria o SAM ( Serviço de Assistência ao Menor)

Em 1964cria-se a Política Nacional do bem estar do menor

Em 1980- 32 milhões de menores carentes, pessoas abaixo da cunha da pobreza ½ 150,00 per capita na linha da pobreza ¼ abaixo da linha da pobreza muitos meninos de rua criasse então em 1985 o Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua (MNMMR).

Surge o ECA em 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (pontos positivos e negativos)

Trabalho em Grupo:

Local: PUC – Belo Horizonte.  MG.  4/11/2005