PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA
AGENTES COMUNITARIOS
.
URUCÂNIA
2010
1.INTRODUÇÃO
A Estratégia de Saúde da Família (PSF) foi criada pelo Ministério da Saúde para reorganizar a prática assistencial no Brasil, com a finalidade de promover a saúde das famílias com base em uma nova dinâmica (Pedrosa & Telles, 2001; Brasil, 2000).
Esse modelo assistencial prioriza o trabalho multidisciplinar, envolvendo médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários, no qual todos devem se identificar com uma proposta de atendimento que exige criatividade e iniciativa para trabalhos comunitários e em grupo (Brasil, 1997).
Mais recentemente, evidencia-se um aumento importante do número de agentes comunitários vinculados ao programa PSF que tem contribuído para uma profunda mudança no conceito de cuidados de saúde no País.
Aproximadamente um quinto da população brasileira está em contato com as equipes de saúde do PSF (Unicef, 2001). Existem, atualmente, 17.608 equipes do Programa atuando em cerca de quatro mil municípios brasileiros, assistindo em torno de 57 milhões pessoas. A meta do governo federal é de que, até o ano de 2006, estejam atuando 32 mil equipes no atendimento de 100 milhões de pessoas, ou seja, cerca de 77% da população brasileira (Brasil,2004).
Para o Ministério da Saúde, o agente comunitário de saúde é um trabalhador que faz parte da equipe de saúde da comunidade onde mora. É uma pessoa preparada para orientar famílias sobre cuidados com sua própria saúde e também com a saúde da comunidade (Brasil, 1999). Sem dúvida, esse trabalhador apresenta características especiais, uma vez que atua na mesma comunidade onde vive, tornando mais forte a relação entre trabalho e vida social (FERRAZ & AERTS,2004).
Os agentes comunitários de saúde (ACS) possuem um papel muito específico que os difere dos demais membros da equipe. Antes de tudo, são pessoas que convivem com a realidade e as práticas de saúde do bairro onde moram e trabalham, portanto identificam-se com a cultura, linguagem e os costumes de sua própria comunidade (Nunes, 2002).
Programa de Agentes Comunitários de Saúde é uma importante estratégia do Ministério da Saúde que busca promover a reorientação do modelo assistencial no âmbito do município, a quem compete à prestação da atenção básica à saúde. Por isso, tanto a Lei nº 10.507/2002, no seu art. 4º, como a Portaria n° 1.886/1997 (do Ministro de Estado da Saúde), no subitem 7.6 do seu Anexo I, prevêem que o agente comunitário de saúde prestará os seus serviços ao gestor local do SUS (BRASIL, 2000).
PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde) e o PSF (Programa de Saúde da Família) – estão intimamente relacionadas e são valorizadas principalmente por estarem de acordo com o princípio do direito universal á saúde, por integrarem o conjunto da rede de saúde e por fixarem os profissionais junto a sua clientela.
Novos padrões de relacionamento estão sendo criados baseados na territorialização, no vínculo, na participação popular no controle social.
Esta proximidade do atendimento permitiu que fossem criados vínculos de co- responsabilidade entre o Serviço de Saúde e a Comunidade e facilitou a identificação e a resolução dos seus problemas de saúde. Ainda dentro do contexto de proximidade, os Agentes Comunitários de Saúde são os elos estratégicos fundamentais, por representarem o vínculo da relação direta e efetiva que se estabelece entre as famílias e a Unidade de Saúde.
2. JUSTIFICATIVA
O trabalho do Agente Comunitário de Saúde - ACS remete à importância da Atenção Primária à Saúde, colocada como reorientação dos sistemas de saúde desde a Conferência de Alma-Ata, com a meta Saúde para Todos no Ano 2000. As premissas da
Atenção Primária são a atenção integral, o trabalho em equipe e a integração dos serviços de saúde. E essa condição de porta de entrada do sistema de saúde ressalta o trabalho do ACS, e a importância do PSF – Programa Saúde da Família.
Em todo o país são cerca de 204 mil Agente Comunitário de Saúde (ACS), presentes tanto nas comunidades rurais e periferias urbanas quanto nos municípios altamente urbanizados e industrializados. Eles estão integrados ao programa “Saúde da Família”, coordenado pelo Ministério da Saúde, e são selecionados dentro das próprias comunidades aonde irão atuar. Por essa razão estratégica em termos de mediação, os ACS são essenciais nas funções de informar e comunicar sobre saúde no Brasil.
Possuem os mesmos signos e símbolos de seus clientes e por isso são considerados essenciais no ato de mediar sobre saúde, possibilitando solidez no contato e um relacionamento mais dinâmico, de trocas, em que o cidadão pode se identificar por meio da linguagem comum, estabelecendo uma relação baseada na confiança, substantivo fundamental quando a temática é saúde (SIMIÃO & MELO, 2009).
Os agentes comunitários conhecem profundamente a realidade local porque são parte da comunidade. Conhecem os valores, a linguagem, os perigos e as oportunidades. Representam uma possibilidade muito especial de trazer para dentro das equipes de saúde o olhar da população. Um olhar que revela necessidades de um ponto de vista diferente e que, portanto, abre as portas para um universo novo de intervenção. (Feuerwerker & Almeida, 2000).
Os agentes comunitários de saúde devem, então, ser capacitados sobre os diferentes aspectos do processo saúde-doença. Além do saber biomédico, precisam ser incorporados, em sua formação, outros saberes que favoreçam o processo de interação desses agentes com as famílias, bem como a identificação de suas necessidades.
A compreensão do processo saúde-doença em todas as suas dimensões (biológica, social, política, econômica e cultural) é importante para o planejamento adequado das ações de saúde com base na realidade em que se encontram as famílias (Nunes, 2002).
“Os ACS, denominados no SUS como educadores em saúde, têm por missão institucional e comunitária, melhorar a capacidade da população para cuidar da saúde, transmitindo-lhes informações e conhecimentos básicos para este fim.” Assim a capacitação desses profissionais é essencial para o funcionamento do sistema.
A portaria Nº 1.886 traz que: A capacitação do Agente Comunitário de Saúde deve ocorrer em serviço, de forma continuada, gradual e permanente, sob a responsabilidade do Instrutor-Supervisor, com a participação e colaboração de outros profissionais do serviço local de saúde.
Corbo, Morosini e Pontes (2007) apresentam a portaria n.648 de 2006, em que fica definido que às equipes de saúde da família devem ser oferecidos capacitação (um curso introdutório) concomitante ao início do trabalho, sendo as Secretarias de Estado da Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde em municípios com população inferior a 100 mil habitantes; já aqueles municípios com população maior que 100 mil habitantes o curso é responsabilidade dos municípios.
O agente comunitário de saúde (ACS) é uma pessoa da própria comunidade, que vive vida igual à de seus vizinhos, mas que deve ser preparado para orientar as famílias a cuidarem de sua própria saúde e também da saúde da comunidade. Ele deve agir em sintonia com a unidade de saúde mais próxima. Ë um trabalhador que faz parte da equipe de saúde local. O ACS deve atender os moradores de casa em casa em todas as questões relacionadas com saúde, dentro da sua competência: identifica problemas, orienta , encaminha, e acompanha a realização dos procedimentos necessários à proteção, a promoção, a recuperação/ reabilitação da saúde das pessoas da comunidade.
3. OBJETIVOS
3.1 OBJETIVO GERAL
Capacitar e qualificar os agentes comunitários em competências básicas exigidas pela profissão facilitando seu trabalho e contribuindo para a formação de cidadãos ativos e conscientes capazes de contribuir positivamente na comunidade em que estão inseridos.
3.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Determinar a necessidade de conhecimento do ACS, no que diz respeito à prevenção, controle e tratamento de enfermidades e agravos mais freqüentes na população;
• Diagnosticar o conhecimento do ACS sobre a Atenção Primária à Saúde em no município
• Propiciar aos ACS conhecimentos que ajudem na sua pratica diária;
• Capacitar os ACS para o atendimento integral a população, considerando as características específicas da área de atuação;
• Contribuir para o aperfeiçoamento do ACS, no campo da atenção à saúde.
4. METODOLOGIA
Os temas serão abordados através de oficinas e capacitação, com duração de três horas com intervalo para descanso de 15 min. Antes do inicio da aula será entregue material com o tema a ser discutido naquele dia, para um melhor acompanhamento e aprendizado do publico alvo ( ACS). Os temas a serem ministrados são os exigidos pelos Ministério da Saúde para o ACS exercer sua profissão, os seguintes:
• Competências do agente comunitário de saúde;
• O papel do agente comunitário de saúde na comunidade;
• Noções de higiene física;
• Noções de nutrição;
• Saúde da criança, do adolescente, do adulto, do trabalhador, do idoso;
• Doenças relacionadas ao trabalho e doenças mais comuns nos trabalhadores;
• Princípios para o trabalho em equipe;
• Conhecimentos em epidemiologia e controle de doenças
• Noções de doenças como Malária, Leishmaniose, Esquistossomose, Febre Amarela, Dengue,
• Doença de Chagas,
• Noções (prevenção, forma de contágio, sinais e sintomas) sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (AIDS, Sífilis, Gonorréia, HPV, etc);
• Planejamento familiar e métodos anticoncepcionais;
• Critérios para referenciar pacientes ao posto de saúde.
5. METAS A SEREM ALCANÇADAS
• Melhor desempenho do ACS;
• Otimizar a apreensão de conhecimentos a partir da construção participativa dos conteúdos das oficinas;
• Capacitar os ACS para reorientação das ações e práticas dirigidas à clientela da comunidade, contribuindo para melhoria da qualidade de vida destes;
• Melhora de serviços dos agentes comunitários;
• Busquem, em parceria com a comunidade, soluções para a melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas;
• Reconhecer o papel de agente comunitário dentro da equipe da PSF.
6. REFERÊNCIA
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Brasília, 2000.
Brasil . Programa Saúde da Família – PSF.Ministérioda Saúde. Disponível em
. Acessado em 16/07/2004.
BRASIL,Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Saúde em família: uma estratégia para reorientação do modelo assistencial. Brasília, 1997.
CORBO, A. D; MOROSINI, M.V.G.C.; PONTES, A.L.M. Saúde da Família: construção de uma estratégia de atenção à saúde. In.: Morosini, M.V.G.C. Modelos de atenção e a saúde da família. Rio de Janeiro: editora Fiocruz, 2007.
FEUERWEKER, L.C.M.; ALMEIDA, M.J. O Programa de Saúde da Família e o direito à Saúde. Olho Mágico, v.6, n.22, p.22-5, 2000.
LEVY F. M.; MATOS P.E.S. & TOMITA N.E. Programa de agentes comunitários de saúde: a percepção de usuários e trabalhadores da saúde. Cad. Saúde Pública vol.20 no.1 Rio de Janeiro Jan./Feb. 2004
NUNES, O.M.; TRAD, L.B.; ALMEIDA, B.A.; HOMEN, C.R.; MELO, M.C.I.C. O agente comunitário de saúde: construção da identidade desse personagem híbrido e polifônico. Cad. Saúde Pública, v.18, n.6, p.1639-46, 2002
PEDROSA, J.I.S.; TELES, J.B.M. Consenso e diferenças em equipes do Programa Saúde da Família. Rev. Saúde Pública, v.35, n.3, p.303-11, 2001.
SIMEIÃO E.L.M. & SOARES C. O. M. Alfabetização em informação para a capacitação do agente comunitário de saúde no Brasil: proposta de mediação baseada no modelo extensivo e colaborativo. R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.3, n.3, p.58-66, set., 2009
Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância. RelatórioSituação da Infância Brasileira 2001. Desenvolvimentoinfantil – os primeiros seis anos de vida.
MONITOR RESPONSÁVEL:Enf. Fabiana Pereira Barbosa
